Bloqueio ao wordpress…

Novidades sobre o caso que envolve a plataforma wordpress.

O WordPress desativou no último fim de semana o blog com conteúdo supostamente criminoso que colocava em risco o acesso ao serviço no Brasil. O portal mudou seus termos de uso e deletou essa e outras páginas enquadradas em casos semelhantes.

Para fazer o embargo a um blog hospedado no site, em cumprimento a uma determinação de um juiz da 31ª Vara Civil de São Paulo, os provedores afirmavam que teriam de proibir todo o acesso ao portal.

Marcel Leonardi, advogado do WordPress nesse caso, afirma que o bloqueio foi decretado em razão de ofensas feitas a uma mulher na página. Um usuário teria criado um blog com o nome da vítima e utilizado o site para postar ofensas a ela.

Leonardi afirma que foi procurado por outros dois advogados brasileiros que são responsáveis por ações na Justiça contra essa mesma prática – criar blogs com nomes de outras pessoas. Por isso, na semana passada, o WordPress decidiu mudar seus termos de uso e não aceitar mais esse tipo de procedimento.

A partir de agora, o contrato de uso do site contém a seguinte cláusula, em tradução livre: “Ao disponibilizar conteúdo, você afirma e garante que: (…) seu blog não tem um nome que possa fazer com que seus leitores pensem que você é outra pessoa ou empresa. Por exemplo, a URL ou o nome de seu blog não têm o nome de uma pessoa que não seja você mesmo, ou de uma empresa que não seja a sua”.

Com a mudança, o serviço desativou, durante o fim de semana, outros blogs com esse tipo de problema.

O advogado afirma que deve enviar à Justiça ainda nesta segunda-feira (5) uma petição informando sobre o procedimento, o que, segundo ele, pode tirar o WordPress do processo e afastar o risco de embargo total ao serviço no Brasil. Entretanto, o processo contra o autor do blog continua.

Você não está por dentro do caso?
Então entenda: em março, a Justiça de São Paulo enviou um comunicado para que a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) determinasse que seus associados bloqueassem o acesso a um blog com conteúdo criminoso. Entretanto, de acordo com a instituição não é possível proibir os internautas de usarem apenas uma página, sendo necessário restringir o acesso ao IP (protocolo de internet) do site como um todo.

Na última segunda-feira (28), Leonardi entrou com uma petição na Justiça para impedir o bloqueio do site no país. No documento, ele informava sobre alternativas que poderiam ser implementadas pelos provedores.

Uma delas seria fazer uma alteração no DNS (“Domain Name Service”) – ou seja, sistema que traduz endereços em números IP de onde os sites estão hospedados – apenas do blog proibido. Com isso, ao digitar o nome da página em questão, os internautas não conseguiriam chegar até ele.

Outra opção seria criar um IP específico para a página em questão, permitindo o embargo. De acordo com o advogado, como o blog foi desativado, essas medidas não fazem mais sentido.

É interessante citar que o advogado citado nesse texto, prestou serviços enquanto voluntário junto ao wordpress, já que a empresa não tem registro no país, assim sendo, não poderia constituir advogado de acordo com as leis locais. Marcel Leonardi que também é usuário do wordpress sentiu-se lesado diante da possibilidade do bloqueio e ofereceu-se para representar a wordpress no Brasil.

Quer saber mais? Acesse:
http://www.leonardi.adv.br/blog/caso-wordpresscom-no-brasil/
Aparentemente, o risco de não conseguir mais acessar os blogs cuja plataforma é o wordpress parece ter desaparecido, mas resta esperar pela próxima novidade da Justiça Brasileira que segue dando exemplo de falta de conhecimento quando o assunto é a internet.